O benefício de “saidinha temporária” concedido a 682 detentos do sistema prisional de Sergipe durante as festividades de Natal e Ano Novo resultou em 80 indivíduos que ainda não retornaram às instalações prisionais até a data prevista de quinta-feira, 4 de janeiro. A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) divulgou os dados na sexta-feira, 5 de janeiro.
Conforme informações da Sejuc, cerca de 90% dos detentos já cumpriram com o prazo e voltaram, o que representa um total de 602 presos. A Secretaria ressaltou que medidas de segurança serão intensificadas para localizar os 80 detentos faltantes, e as autoridades judiciais serão informadas para que as ações necessárias sejam tomadas.
A “saidinha temporária” é uma prerrogativa prevista na Lei de Execuções Penais (LEP). Para se qualificar para esse benefício, os detentos devem atender a critérios como a visita familiar, a participação em cursos profissionalizantes, educacionais ou superiores, além de envolvimento em atividades que favoreçam a reintegração social.
A elegibilidade para a “saidinha” exige que o detento esteja em regime semiaberto e mantenha um histórico de bom comportamento dentro do sistema carcerário. A Sejuc enfatizou seu compromisso em assegurar o cumprimento rigoroso das condições estabelecidas para essa modalidade de benefício, trabalhando em conjunto com outras entidades e em conformidade com as diretrizes judiciais.
