CAI FARSA DA INEXIBILIDADE NA CONTRAÇÃO DE BANDAS EM SERGIPE

A polícia já sabe como funciona o esquema de corrupção na contratação de bandas em Sergipe.

Prefeitos usam o expediente da inexigibilidade, previsto na Lei das Licitações (8666/93) para roubar o dinheiro do povo. É claro que não é em todos os casos de inexigibilidade que ocorre a corrupção.

Ao contratar determinado artista, por não ter outro igual no cenário, gestores buscam na inexigibilidade a saída para fugir da obrigação da realização de licitação.

Empresários corruptos (a maioria não age assim), macomunados com prefeitos, fazem contratos de exclusividade com bandas e oferecem seus shows às prefeituras.

A polícia já tem as provas de que a fraude consiste na contratação da empresa “x” que, ao receber o pagamento da prefeitura, repassa boa parte para a empresa “y”. Mais tarde, em outros eventos, ainda alegando que não há outro artista no cenário, a mesma prefeitura deixa de fazer a licitação contratando a empresa “y” que, depois de receber o pagamento, repassa boa parte dos recursos para a empresa “x”. Nos dois casos, “x” e “y” são as mesmas empresas.

A investigação está sendo feita pelo Deotap – Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública.

Os nomes não foram liberados para NE Notícias ”para não prejudicar as investigações”.