Conselheiro recusa assinar registro de médicos estrangeiros em Sergipe

 

Sergipanos pedem realização de concurso público.
Há 12 anos não é realizado concurso para a categoria no estado.

O Ministério Público e representantes dos médicos estão apelando para a realização de concurso público para contratação emSergipe. Os médicos protestam contra a chegada dos profissionais estrangeiros para atuar no programa ‘Mais Médicos’.

Para o conselheiro Roberto Melara, do Conselho Regional de Medicina (CRM), a contratação de profissionais através de concurso público é necessária. “Fazem mais de 12 anos que não fazem seleção pública”, informa o conselheiro que não concorda com a medida emergencial do governo federal em trazer estrangeiros para saúde pública. “Não assino o registro para esses profissionais, prefiro pedir demissão” ameaça.

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De acordo com a promotora de saúde Euza Missano não basta somente a presença do médico é necessário contar com toda a estrutura para atender a população. Ela conta que na semana passada o MPE realizou uma ação civil pública porque identificou na comunidade do bairro 17 de março com 12 mil moradores sem uma unidade básica de saúde, o que faz a população migrar para outro local e sobrecarregando a unidade de saúde. “Sempre observo que na saúde a urgência é uma opção pela ausência de planejamento”, afirma.

O MPE entrou com uma ação civil pública, assim que constatou que 70% dos profissionais das unidades de saúde do hospital Nestor Piva e o Fernando Franco são médicos contratados e somente 30% são concursados.

Na primeira semana de outubro está agendada uma audiência pública onde deverão participar as categorias de médicos e a população.

Médicos cubanos e intercambistas chegam a Sergipe para treinamento e trabalho (Foto: Marina Fontenele/G1)Médicos cubanos e intercambistas chegam a Sergipe para treinamento e trabalho (Foto: Marina Fontenele/G1)

Na sexta-feira (20), o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) informou que pretendia a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) concedendo os registros provisórios aos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos. Segundo Anderson Faria, chefe de gestão do Ministério Público em Sergipe, essa documentação ficaria pronta na segunda-feira (23). O registro é indispensável para que eles possam começar a trabalhar nos postos de saúde do estado, o que está previsto para acontecer no mesmo dia.

O CFM anunciou que o registro deverá feito desde que os médicos apresentem a documentação completa e sem inconsistências. O Ministério da Saúde, por sua vez, se comprometeu a enviar as informações em até 15 dias, o que demonstra, segundo o CFM, a compreensão da Advocacia-Geral da União de que os pedidos de informações para viabilizar as ações de fiscalização relativas ao Programa Mais Médicos estão pautados pelo princípio da razoabilidade.

“Recebemos as orientações do CFM para entregar os registros aos médicos imediatamente no fim da manhã de hoje e já iniciamos o processo para que eles comecem a trabalhar. Está tudo certo, os médicos devem receber os registros na manhã da segunda-feira (23)”, garante Anderson Faria, chefe de gestão do Ministério Público em Sergipe.

fonte:G1 SE