Procuradoria pode pedir hoje mandato de deputados estaduais reeleitos

Advogados dizem que as ações devem ser por conduta vedada (proibida) no ano eleitoral e que parte dos deputados pode responder também “por abuso de poder político”.

 

Encerra-se hoje (18) o prazo para que a Procuradoria Regional Eleitoral ajuíze ações pedindo o mandato de deputados estaduais reeleitos. Fontes do MPF informam que as ações serão protocoladas hoje.Advogados dizem que as ações devem ser por conduta vedada (proibida) no ano eleitoral e que parte dos deputados pode responder também “por abuso de poder político”.

Foram ouvidos dirigentes de entidades não-governamentais que receberam de subvenção este ano mais de R$ 100 mil.

O valor, seja ele qual for (500, 700, R$ 1 milhão), não constitui ilegalidade. O que os procuradores procuram saber é se houve repasse de dinheiro por parte das entidades para deputados, ou se parlamentares foram beneficiados eleitoralmente com a utilização dessas subvenções.

Diplomação

À tarde, os deputados eleitos e os dois primeiros suplentes de cada coligação, além dos demais vitoriosos em Sergipe no último dia 5 de outubro, serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral.